Réu é condenado mesmo sem reconhecimento da vítima

O porteiro Robson Nunes, de 28 anos, está preso há quase seis meses e já teve dois pedidos de liberdade negados pela Justiça. Ele foi condenado, no dia 20 de agosto, a três anos de prisão em regime fechado por tentativa de assalto. Seria uma história banal, das tantas que lotam as prateleiras dos cartórios dos fóruns brasileiros, não fosse o fato de que a vítima não o reconheceu como autor do crime. Nunes insiste que é inocente desde que foi preso. Nunes conta que voltava do trabalho por volta de 19h30 do dia 8 de março deste ano, quando foi parado e detido por policiais militares.

O vigia Cesar Oliveira Santana foi levado ao local por uma viatura. Ele havia sido vítima, minutos antes, de uma tentativa de roubo à mão armada por parte de dois homens - um deles usava bermuda vermelha, assim como o porteiro. Santana declarou à polícia que os dois bandidos portavam armas. Nada foi encontrado com Nunes - e ele estava sozinho.

De dentro da viatura, questionado por PMs, Santana disse ter reconhecido o porteiro. Diante da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, Santana disse que não foi Nunes o homem que tentou assaltar a empresa onde trabalha. "Não é ele, não é essa pessoa que vi aí", disse Santana. Ele revelou ainda que na viatura estava "tumultuado e um pouco escuro." "Não consegui ver direito", completou. A declaração de Santana contradiz o auto de reconhecimento de pessoa, lavrado pela polícia no dia em que Nunes foi preso.

No documento, está escrito que Nunes foi reconhecido "em local onde se encontravam várias pessoas, e entre elas o preso". Nada foi suficiente para livrá-lo da cadeia. Na primeira negativa de liberdade, Maria Priscilla justificou haver indícios suficientes de ter sido Nunes o autor do crime. Na segunda, o desembargador Eduardo Antônio di Rissio Barbosa afirmou que não havia circunstâncias que autorizassem a liberação do porteiro. Na sentença, a juíza disse que a vítima não reconheceu Nunes no Fórum porque teve medo - a afirmação foi feita com base em sua observação, já que nada foi dito pela vítima.

O último recurso foi protocolado pelo defensor público Adenor Ferreira da Silva, que soube do caso por meio de amigos e se solidarizou. "Sinto um desalento total. Vivemos ainda na pré-história. Não há civilização." Os bons antecedentes, o trabalho fixo e as declarações de boa índole em favor de Nunes não foram considerados. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)