Deputados querem salário de R$ 25,5 mil

De maneira discreta, parlamentares começam a articular uma medida que tem todos os elementos para fazer muito barulho, dentro e fora do Congresso, assim que passarem as eleições. Menos de dois anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar o ato normativo que praticamente dobrava os vencimentos dos congressistas, os deputados querem pegar carona num projeto do Judiciário para aumentar os próprios salários em aproximadamente 56%.
A idéia é aproveitar as discussões em torno do projeto de lei (PL7297/2006) que reajusta a remuneração dos ministros do Supremo, dos atuais R$ 24.500 para R$ 25.725, para retirar da gaveta a proposta que equipara os salários nos três poderes.
Atualmente deputados e senadores recebem cerca de R$ 16.500 por mês de subsídio. Para alcançar o teto do funcionalismo público, cada um deles passaria a ganhar mais R$ 9.225 mensais. O impacto do aumento, nas duas Casas, seria de R$ 5.479.650 por mês.
Considerando-se que os 594 congressistas têm direito anualmente a 15 salários, o reajuste custaria diretamente aos cofres públicos R$ 82.194.750 por ano. Isso sem contar o efeito cascata que a media desencadearia nas assembléias legislativas e nas câmaras municipais.
Além dos salários, os parlamentares federais têm direito a outros recursos destinados ao exercício do mandato, como verba indenizatória, auxílio-moradia, cota postal e telefônica, passagens aéreas, combustíveis, gráfica, jornais e revista. Esses benefícios totalizam cerca de R$ 100 mil mensais para cada gabinete.

No mesmo pacote

Escalado para discutir com os magistrados o projeto de lei que reajusta a remuneração do Judiciário, o vice-líder do governo no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), confirmou ao Congresso em Foco que a proposta de equiparação salarial entre os três poderes está de volta à pauta.
"Vamos discutir todos esses temas, tudo isso junto. Fui escolhido como interlocutor para discutir o conjunto", disse Barros. "A isonomia é constitucional. Vamos tratar tudo junto em uma comissão que deve ser criada pelo presidente da Câmara", acrescentou.
Segundo ele, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que chegou a defender a equiparação salarial ainda durante sua campanha pelo comando da Casa, deve criar em breve um grupo de trabalho para tratar do assunto. A reportagem entrou em contato com a assessoria de Chinaglia, mas, até o fechamento desta edição, não recebeu retorno.

Efeito cascata, do STF aos Vereadores

Hoje o subsídio de um ministro do STF chega a R$ 24.500. Os integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Superior Tribunal Militar (STM) têm direito a receber 95% desse valor. Já os juízes federais, 85% e os juízes federais substitutos, 80%. Na prática, o aumento dos ministros do Supremo desencadeará um efeito cascata em todo o Judiciário.
O eventual reajuste salarial dos parlamentes também terá reflexo certo nas assembléias legislativas e nas câmaras municipais. De acordo com a Constituição, um deputado estadual pode receber até 75% do salário do federal.
Já o valor da remuneração dos vereadores depende do tamanho do município e varia de 20% do subsídio do deputado estadual, em cidades com menos de dez mil habitantes, até 75% dos salários dos estaduais, em cidades com mais de 500 mil moradores. (Erich Decat - Congresso em Foco)