Projeto de pedágio urbano em SP é retirado da Câmara

A prefeitura de São Paulo mandou nesta quinta-feira (14) retirar da Câmara Municipal o projeto de lei que previa adoção do pedágio urbano na cidade. A proposta, lida em plenário na quarta (13), faz parte da Política Municipal de Mudança Climática.

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De acordo com a prefeitura, a proposta da cobrança deveria ter sido cortada, por determinação do prefeito Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição. Após a correção, o projeto será reapresentado à Câmara.

Proposta

O texto previa “planejamento e implantação de sistemas de tráfego tarifado, por meio de lei específica, em áreas saturadas de trânsito, com vistas à redução da emissão de gases de efeito estufa". De acordo com o projeto, a arrecadação seria destinada "obrigatoriamente para a ampliação da oferta de transporte público”. Esse era um dos pontos previstos para alcançar a meta de redução em 30% da emissão de poluentes na capital até 2012.

"O pedágio urbano não é descartado como estratégia", afirmou a secretária adjunta de governo municipal, Stela Goldenstein. "Mas é uma proposta descartada a curto e médio prazos, enquanto não tivermos um transporte abundante e eficaz."

O prefeito disse que a proposta já deveria ter sido retirada do projeto. "Essa prefeitura não tem nenhum problema em assumir posturas que, desde que sejam boas para a cidade, sejam amargas", afirmou Kassab nesta quinta. "No caso específico, nós somos contra o pedágio urbano, até porque isso é privilegiar os ricos e as pessoas não têm a alternativa de um transporte público de qualidade. Enquanto isso não acontecer, nós somos contra o pedágio urbano."

Origem

O estudo que deu origem ao projeto foi encomendado pela própria prefeitura depois que Kassab participou de uma reunião entre prefeitos das 40 maiores cidades do mundo. Nessa reunião ficou definido que todos eles tomariam providências para tentar reduzir o aquecimento global. A análise revelou que a capital paulista emite 15 milhões de tonelada de carbono por ano.

A Política Municipal de Mudança Climática estava em discussão há um ano e contou com a participação de todas as secretarias. Mas o texto final, desenvolvido após estudos da Fundação Getúlio Vargas e da Iclei - organização mundial especializada em sustentabilidade para cidades - teria desagradado a Secretaria de Transportes. Oficialmente, a pasta informou ser contrária ao pedágio urbano.

Medidas

Além do pedágio, o projeto propõe outras medidas para diminuir a emissão de poluentes que causam o aquecimento do planeta. Entre elas, o estímulo à reciclagem de resíduos urbanos, incentivo à utilização de energia alternativa nas novas construções, como a solar. A proposta inclui ainda a cobrança de taxa das aeronaves que pousam na cidade, por causa da emissão de carbono.

A proposta atinge dezenas de áreas, reafirmando a restrição aos caminhões, criando bolsões para ônibus fretados, apostando em trólebus e no transporte coletivo. Entre outras polêmicas, estão no texto a restrição a veículos no centro e a ampliação do rodízio por problemas ambientais.

Já no item ambiente, há obrigatoriedade de coleta seletiva em grandes conjuntos, como shoppings, e ampliação de ecopontos e de inspeção veicular.